A responsabilidade pela segurança dos suplementos alimentares e dos alimentos dietéticos destinados a fins nutricionais específicos é do operador económico, seja o fabricante, o importador, ou o distribuidor que coloca esses produtos no mercado nacional.
A publicação da regulamentação comunitária nesta matéria, ao estabelecer listas harmonizadas de vitaminas e minerais, veio tornar obrigatória a quantificação dos limites de segurança das substâncias nutricionais adicionadas aos suplementos alimentares e aos alimentos dietéticos destinados fins nutricionais específicos, bem como os requisitos de rotulagem para esses produtos.
A M ao Cubo – Regulatory Consulting apoia os seus clientes tendo por base a sua vasta experiência de notificação de suplementos alimentares e de alimentos dietéticos destinados a fins nutricionais específicos, nas Autoridades Competentes.
Tratamos ainda da obtenção do CNP (código nacional de produto), caso pretenda comercializar os seus suplementos alimentares em Farmácias comunitárias.